Os primeiros indícios do uso de cannabis para fins medicinais, ritualísticos, industriais e recreativos foram registrados na Ásia há mais de 4.000 anos atrás, porém, através de uma análises linguística alguns especialistas, como Weston La Barre (1977), descrevem a presença da cannabis em diversas áreas da Europa ainda no período neolítico. 

Entre os exemplos de linguas indoeuropeas que usavam algum termo para designar a planta de cannabis estão: dinamarquês e alemão ( hennep, hanf), bohêmio (Konope), islandês (hampr), sueco (hampa), grego (Kannabis), francês (chanvre), irlandês (canaib), russo (konoplya), lituano (kanapes) e letão (kenepa). Isso nos demonstra que a cannabis era usada em diversas culturas européias.

Apesar desse conhecido uso ancestral, no século XX o continente europeu seguiu os Estados Unidos na luta pelo proibicionismo de todas as substâncias. Durante o último século os diversos usos da cannabis inclusive para pesquisas foi proibido, e como isso nossa sociedade perdeu uma importante substância que pode ser usada para fazer roupas e até combustível, além dos seus usos medicinais.

Atualmente, as leis em relação ao uso de cannabis estão tomando uma nova direção. Muitos países europeus já autorizam o cultivo da cannabis para uso medicinal ou industrial, outros países como a Holanda permitem inclusive o uso para fins recreativos, porém as leis não são tão permissivas quanto parecem.

Nesse texto vamos viajar pelo continente Europeu para entender mais sobre os usos de cannabis na Europa e quais são as leis sobre política de drogas nos principais países para evitar confusões por lá. Vamos também conhecer quais são as rotas do Turismo Canábico na Europa.

Viagem canábica na Holanda

Quando se fala em Turismo Canábico, é impossível não pensar na Holanda. Amsterdam, a capital do país, atraiu turistas maconheiros, entusiastas e curiosos durante os últimos 40 anos. Segundo a revista Veja, o setor do Turismo Canábico, representa de 10 a 15% da economia do país, o que significa cerca de €400 milhões,  porém, ao contrário da crença comum, a maconha não é legal na Holanda.

O consumo problemático de drogas, principalmente heroína, foi um grande problema de saúde pública na Europa durante a década de 70. Alguns países como a Holanda buscaram alternativas na redução de danos para lidar com essa questão. 

A partir disso, em 1972 um relatório elaborado por especialistas da Comissão Baan, trouxe algumas alternativas para melhorar a saúde dos usuários de drogas e da sociedade como um todo. O relatório também tinha o objetivo de combater a criminalidade e desmantelar o tráfico de drogas. Outro ponto importante foi criar programas sobre drogas para impedir que jovens consumissem drogas sem o devido conhecimento sobre os riscos delas, e ao mesmo tempo, oferecer tratamento adequado para os usuários que abusam de substâncias.

Em 1976, em resposta ao relatório da Comissão Baan, a maconha foi descriminalizada e um plano para vender a substâncias em espaços seguros foi desenvolvido com o objetivo dificultar o acesso a outras drogas e enfraquecer o tráfico de drogas.

A descriminalização da cannabis na Holanda permite o porte de até 5 gramas de cannabis para fins recreativos, a venda de cannabis e produtos a base de THC em lojas conhecidas como coffees shops e, após ser legalizada novamente em 2003, a venda nas farmácias para fins medicinais para tratamentos de doenças graves como Esclerose Múltipla, HIV e câncer.

O cultivo de cannabis ainda é proibido na Holanda. No caso em que até 5 plantas são cultivadas, a punição é a apreensão das plantas. No caso de mais de 5 plantas serem encontradas, o cultivador será processado por tráfico de drogas e a pena pode ser de prisão e/ou uma multa.A regulamentação do uso da maconha também designa lugares específicos onde o uso pode ser feito. Além dos coffees shops e dos lugares privados, alguns lugares públicos pré-estabelecidos permitem o uso de cannabis.

Como funciona os coffees shops de cannabis na Holanda?

A venda de maconha e haxixe para uso recreativo é tolerada dentro dos coffees shops na Holanda. Para isso, as cafeterias devem seguir algumas regras:

• Os usuários devem ter mais de 18 anos;
• Não é permitido a venda de bebidas alcoólicas e tabaco;
• Não é permitido a venda de outras drogas;
• Não é permitido a propaganda de cannabis ou medicamentos;
• Não é permitido vender mais de 5 gramas de cannabis por transação.

Os municípios são responsáveis por controlar as cafeterias de maconha dentro do seus limites e podem impor regras adicionais, como por exemplo, desde 2013, a necessidade de ter autorização de residência na Holanda para comprar maconha dentro dos coffees shops. Essa lei não foi adotada pela maioria dos municípios, inclusive Amsterdam, pois como já dissemos, os impostos gerados pelos turistas canábicos representam uma grande parcela da economia do país.

Os coffees shops são ambientes agradáveis, onde o consumo de cannabis é permitido desde que não seja feito com tabaco. Também é permitido acompanhar o baseado com refrescos, cafés ou bolos – alguns também feitos de cannabis. Os “space” cakes, brownies e cookies, também são referência do Turismo Canábico na Holanda.

Apesar disso, a política de drogas dos coffees shops ficou conhecida como por permitir a “entrada de cannabis pelas portas do fundo e a saída pela porta da frente”. Muitos especialistas usam esse termo para explicar sobre a descriminalização da cannabis na Holanda, pois o cultivo, mesmo para uso pessoal é proibido no país, onde surge a pergunta: de onde vem a cannabis vendida nas cafeterias? A resposta é: de cultivadores que afrontam a legislação na Holanda e/ou do tráfico de drogas internacional. 

Isso significa que ainda que a política de cannabis na Holanda tenha reduzido muito o problema de uso de drogas pesadas no país, e tenha funcionado como um modelo internacional, além de promover um espaço seguro para o consumo da substância para usuários, ainda é falha em combater o tráfico de drogas e precisa encontrar uma forma de regularizar o cultivo de cannabis para suprir os coffees shops.

Cannabis medicinal na Holanda

A cannabis medicinal na Holanda é vendida nas farmácias desde 2003. Para conseguir acesso à planta é necessário ter a cannabis receitada por algum médico especialista. 

O Office of Medicinal Cannabis (OMC) é o órgão responsável pelo programa de cannabis medicinal na Holanda e, por isso, detém o monopólio de cultivo e distribuição de cannabis para as farmácias do país e também para universidades e outros pesquisadores que buscam a cannabis para fins científicos.

É permitido viajar com cannabis na Holanda?

Dentro do país, o porte permitido para usuário é de até 5g, com risco de responder criminalmente caso exceda essa quantidade. Já viagens internacionais com maconha ou qualquer derivado, óleos, comestíveis é absolutamente proibido. 

Lembrando que os controles nos aeroportos da Holanda são bem rígidos e tentar viajar com maconha para fora do país pode gerar muitos problemas.

Viagem canábica na Espanha

A cannabis não é legalizada na Espanha, mas existem algumas brechas nas leis que vamos entender a seguir que permitem com que a Espanha seja um dos melhores destinos para maconheiros no mundo. 

A Espanha é o terceiro país europeu, depois de Dinamarca e França que mais consome cannabis. Também é o principal importador de haxixe marroquino. Essa afinidade entre os espanhóis e a cannabis é vista no dia-a-dia. 

Na Espanha, o uso de cannabis é muito menos estigmatizado do que em países como o Brasil, e não é raro ver um idoso fumando maconha pelas ruas da Espanha. As leis também são mais permissivas que outros países da Europa, esse conjunto torna o país uma ótima parada para um roteiro de turismo canábico na Europa.

As atividades para maconheiros na Espanha são infinitas: além dos conhecidos clubes privados de cannabis, existem diversas feiras e outros eventos ligados com a planta que acontecem durante o ano. A Spannabis, uma das maiores feiras do mercado canábico, apresenta diversas empresas do setor e avanços tecnológicos e científicos para os usos medicinais e industriais da planta. A feira ocorre em Madrid, Barcelona e em breve terá uma edição em Bilbao. Outros eventos englobam copas privadas, onde cultivadores disputam o prêmio de quem produz a melhor erva e também há eventos mais culturais, como o Museu do Hemp em Barcelona.

A cannabis é legalizada na Espanha?

Em 1985 surge o “Plano Nacional sobre Drogas” (PNSD) que coordena as distintas políticas de drogas no país. Os objetivos do PNSD são desenhar, estabelecer e executar os programas para prevenção e uso de drogas na Espanha, buscando uma redução no impacto sanitário e social, respeitando os direitos humanos.

Em outras palavras, a Espanha busca políticas de Redução de Danos para lidar com a questão das drogas, que representa sobretudo um problema de saúde pública. Esse olhar se destaca de Estados mais proibicionistas, que lidam com as drogas como uma questão de segurança pública e muitas vezes acabam promovendo mais impactos sociais negativos do que trazendo informação e acolhimento para os jovens e/ou usuários de drogas.

Apesar disso, a cannabis não é legalizada ou regulamentada na Espanha. O uso em lugares privados é descriminalizado, assim como o cultivo doméstico, que pode ser feito para uso pessoal, porém não está determinado um número máximo de plantas. Estima-se que 6 pés por domicílio é permitido, porém cada caso é definido de forma individual, levando em conta o tamanho do cultivo, o número de pessoas que moram juntas e o quanto cada uma consegue comprovar que usa.

A legislação sobre cannabis medicinal na Espanha também não está clara. O uso, o porte e o cultivo são descriminalizados, e produtos de CBD com até 0,2% de THC são vendidos livremente em diferentes lojas pela cidade, porém não existem vendas em farmácias ou prescrição médica para o tratamento com cannabis.

As sementes de cannabis também podem ser vendidas sem problemas. Por isso, é fácil encontrar lojas para cultivadores ou mesmo pequenas tabacarias que vendem parafernálias para fumar vendendo sementes.

O porte de maconha e o uso em espaços públicos continuam proibidos sob pena de multa. Já o porte ou cultivo de uma quantidade maior de maconha pode ser penalizado com multa, tratamento para adição ou prisão de um a três anos.

A cannabis e a Catalunha

Como a Espanha é dividida por Comunidades Autônomas, existem algumas diferenças nas leis e interpretações dessas normas entre uma cidade espanhola e outra. A Catalunha se destaca por ser a comunidade mais permissiva em relação à maconha e, também já apresentou anteriormente propostas de regulamentação da cannabis no parlamento.

A Catalunha com ênfase na capital Barcelona, que já compete em número de clubes de maconha com os coffees shops de Amsterdam, fatura 5 milhões de euros por mês com a indústria da cannabis segundo o jornal El País, mas apesar dos números expressivos, não há uma legislação para a atividades dos clubes, que funcionam com base nas jurisprudências sobre o tema.

Os clubes surgiram a partir da união de ativistas, que usaram as leis já vigentes para conseguir autorizações de cultivo comunitário e consumo compartilhado. A partir dessas autorizações, foram se proliferando clubes privados de fumadores de cannabis em toda a Espanha, principalmente na Catalunha e no País Basco.

Como funciona um clube social de cannabis na Espanha?

Para ser sócio de um clube de cannabis é necessário ter mais de 21 anos, ser residente da Espanha e ser convidado por um membro. O membro deve pagar uma taxa de mais ou menos 20€ para se associar na maioria dos clubes. Apesar das regras serem restritas, é comum os turistas conseguirem se associar a algum clube, bastar ter algum conhecido.

Os clubes de cannabis na Espanha, assim como os coffees shops da Holanda não podem fazer publicidade e vender álcool e outras drogas, porém, diferente do modelo holandês, os clubes canábicos são lugares privados onde os sócios concedem o direito de cultivar maconha para uso pessoal ao clube e depois aportam uma cota mensal de cannabis. Na teoria, não ocorre uma venda de cannabis com fins lucrativos, mas uma divisão entre membros do cultivo feito pelo clube. Como o Haxixe é uma extração e não a maconha in natura, também é considerado “outras drogas” e a venda não é permitida nos clubes. 

O uso compartilhado de cannabis é descriminalizado dentro dos clubes, porém o porte de cannabis continua sendo proibido nas ruas e por isso não é permitido sair com qualquer substância de dentro dos clubes. A punição depende da quantidade, se for possível provar que é para uso pessoal é apenas uma multa, caso seja uma quantidade maior poderá gerar uma pena de prisão.

Existem muitos questionamentos sobre isso, pois se afinal é possível adquirir a cannabis no clube e é permitido fumar em casa, como deve ser feito esse  transporte?

As brechas da lei de cannabis na Espanha

Essa é uma falha importante que existe na lei de cannabis da Espanha, porém é necessário entender que os Clubes Sociais de Cannabis só existem por uma brecha na lei que permite o cultivo de cannabis para fins recreativos e medicinais em lugares privados, então a intenção “idealizada” dos clubes é cultivar para compartilhar entre membros que farão uso da sua cota de cannabis dentro da associação.

Na prática, turistas de todas as partes da Europa e do mundo viajam para Espanha, principalmente Barcelona, para visitar os clubes canábicos, e aproveitar as instalações dos clubes como videogame, TV e jogos de mesa enquanto fumam os mais variados baseados de cannabis ou haxixe.

Os clubes são espaços seguros e de sociabilidade, onde ocorrem várias outras atividades, como yoga, aulas de dança, exposições de arte, festas privadas ou palestras dos mais variados temas que envolvem a cannabis.

Turismo canábico na República Tcheca

Depois de Amsterdam e Barcelona, Praga é outro destino que atrai muitos viajantes e curiosos canábicos. Isso porque desde 2010 o país descriminaliza uso e posse de cannabis para uso pessoal. 

O Estado da República Tcheca é conhecido por ser um dos mais brandos em relação às políticas de drogas. Outro dado importante apresentado pelo The Economist é que 15% dos tchecos consomem cannabis e 23% já provaram a substância. Essa é uma das maiores taxas de usuários do mundo.

A venda de produtos com CBD e até 0,3% de THC também é permitida na República Tcheca e muitos comerciantes apostam em lojas desse segmento, com diversos produtos alimentícios ou cosméticos que contenham até 0,3% de THC. A venda de sementes também é feita como souvenir em muitas lojas. 

A lei de drogas do país permite o porte para fins recreativos de até 5g de haxixe e 15g de cannabis e para fins medicinais de até 30g. A posse de qualquer quantidade superior a essa é considerada crime e pode gerar uma pena de prisão, salvo se houver uma justificativa médica para possuir mais que essa quantidade. O cultivo de até 5 pés de maconha também é permitido.

A República Tcheca, assim como a Espanha, também recebe grandes eventos canábicos como o Cannafest e o Konopex, além de uma espécie de Marcha da Maconha, a “The Million Marijuana March” uma marcha pela legalização que acontece em Praga desde 1998.

Por esses motivos, Praga ganhou fama de Amsterdam do Leste e também é uma cidade especial para entrar na rota de Turismo Canábico pela Europa.

Praga, a Amsterdam do leste

A maconha ainda é ilegal em Praga e não existem lojas autorizadas que vendem a planta, entretanto já existe um projeto de lei para criação de dispensários e para regularizar a venda de cannabis medicinal nas farmácias.

É muito fácil encontrar cannabis nas ruas de Praga, e como o uso é descriminalizado, os jovens aproveitam para fumar livremente em parques, praças e até pontos turísticos da cidade. Mesmo assim, a dica é ter sempre cuidado e ser discreto, afinal é um país distante com uma língua diferente da nossa.

Luxemburgo: o primeiro país europeu a legalizar a cannabis

Amsterdam tem a fama da capital da maconha, Barcelona está cada vez atraindo mais turistas para vivenciar a cultura cannábica, Praga é a cidade do leste europeu queridinha dos amantes da cannabis, mas o primeiro país europeu que legalizou a maconha para fins recreativos foi Luxemburgo e até o momento, apenas Malta e Luxemburgo legalizaram a maconha na Europa.

Em outubro de 2021, Luxemburgo autorizou o cultivo de até 4 pés de cannabis por qualquer adulto acima de 18 anos e o consumo de maconha para fins recreativos em lugares privados, além de permitir o comércio de sementes sem limite de THC. Apesar disso, as leis só foram implementadas em julho de 2023.

O consumo de maconha em lugares públicos, assim como a posse de mais de 3g de maconha continua sendo crime em Luxemburgo com penalidade de multas de 25€ a 500€. Por outro lado, ainda não existem lojas especializadas na venda de maconha ou dispensários, isso dificulta um pouco a vida do turista, mas nada que fazer novos amigos locais não resolva.

Portugal: um modelo pioneiro de descriminalização de drogas

Portugal é um pequeno país tranquilo, onde o mar faz parte da vida da maioria dos moradores. Quando comparamos alguns costumes e a própria língua com a realidade brasileira, Portugal pode ser considerado um país conservador, porém no campo das políticas de drogas é uma referência internacional.

Em 2001, Portugal descriminalizou todas as drogas, sem fazer diferenciação entre drogas “leves” ou “pesadas”. Foi o primeiro país do mundo a adotar essa política de drogas. O objetivo era determinar uma quantia para usuários e assim evitar um encarceramento de massa de pessoas que não oferecem risco à segurança pública. 

Essa foi uma das medidas propostas pelo Serviço de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) para reduzir danos, abusos de substâncias e focar em uma política de drogas que informa e oferece tratamento aos usuários de substâncias.

A lei de cannabis de Portugal descriminaliza o porte de 25g de maconha e 5g de haxixe. Caso um usuário seja abordado com essa quantidade, será notificado a comparecer a uma sessão de Dissuasão de Toxicodependência, caso o valor seja maior, um processo judicial é gerado com a possibilidade de pena de prisão.

Já o uso de cannabis para fins medicinais foi permitida em 2019 e engloba óleos de CBD com até 0,3% de THC e outros remédios feitos à base de cannabis. Esses produtos são vendidos em farmácias com prescrição médica. O cultivo de cannabis para fins medicinais também é permitido para pacientes que obtenham autorização. O limite permitido para cultivo é de até 4 pés por domicílio.

Apesar da cannabis continuar proibida para fins recreativos em Portugal, o fato de ser descriminalizado e da maconha medicinal ser permitida, torna o uso da substância mais seguro e o acesso à maconha de qualidade muito mais acessível, além de ser uma primeira etapa para o cenário de legalização.

Como a Alemanha pretende legalizar a maconha?

Tudo indica que a Alemanha será o próximo país europeu a legalizar a maconha, seguindo os passos de Malta e Luxemburgo. Em agosto de 2023 um projeto de lei que visa uma política de drogas pautado na Redução de Danos foi apresentado no país.

O projeto de lei ainda precisa ser votado no Parlamento, mas caso seja aceito será o país europeu mais liberal em relação à cannabis. A Alemanha pretende legalizar o uso para fins recreativos da maconha para qualquer adulto acima de 18 anos.

A compra da cannabis seria feita em associações sem fins lucrativos, com no máximo 500 membros e o porte permitido seria de até 25g. O cultivo de até três pés de maconha por residência para consumo próprio também seria permitido.

Caso o parlamento aceite o projeto, seria alcançar uma utopia dentro da legalização da cannabis, onde seria permitido a existência de associações cannabis que dispensam maconha para usuários que não cultivam por diversos fatores como espaço, tempo e/ou dinheiro para cultivar, mas regulamentariza o suprimento dessas associações evitando assim a “política das portas dos fundos” que acontece em Amsterdam. O porte também estaria descriminalizado, resolvendo a questão que acontece na Espanha, onde o usuário pode obter a cannabis na associação e pode fazer uso em sua residência, mas não pode transportar de um lugar para o outro.

Cannabis medicinal na Alemanha

Desde 2017, na Alemanha, os produtos de CBD com até 0,3% de THC são permitidos. No caso da planta de cannabis, a legislação para maconha medicinal permite apenas para pacientes com receita médica que comprove doenças graves e que uma terapia padrão não esteja fazendo efeito contra tal doença. 

A venda de cannabis medicinal na Alemanha é feita nas farmácias licenciadas. O descumprimento da legislação pode ser punido criminalmente.

Indústria canábica no Reino Unido

A cannabis continua proibida no Reino Unido, mas o país tem adotado políticas baseadas na Redução de Danos nos últimos anos. Em 2001 a cannabis foi reclassificada para classe C de drogas, o que permitiu uma redução das penas para usuários de maconha.

Em 2018, foi legalizado o uso de cannabis para fins medicinais no país. No momento, os médicos só podem prescrever cannabis nos casos mais graves, como epilepsia ou esclerose múltipla. Apesar dessa restrição, a indústria canábica se fortalece rapidamente no país, principalmente porque exporta remédios feitos à base de CBD para outros países.

No primeiro ano em que a cannabis medicinal esteve legalizada, o Reino Unido faturou 200 mil dólares, em 2021 essa receita subiu para 87 milhões de dólares. Isso demonstra o forte potencial que a indústria canábica tem para trazer receita para o governo, e é muito mais favorável para saúde pública do país lucrar com a cannabis e reinvestir em programas de prevenção e tratamento do uso de drogas do que o proibicionismo.  

Além da cannabis medicinal, os produtos alimentares com CBD também foram legalizados no Reino Unido em 2019. Esse setor contribuí para a expansão da indústria canábica no país, já que foi o primeiro a permitir a venda de produtos alimentares com CBD em supermercados e lojas de produtos alimentares.

Alguns eventos importantes para a indústria canábica, como a Product Earth acontecem no Reino Unido, então se você tem interesse em aprender mais do potencial industrial da cannabis, o Reino Unido deve entrar na sua rota de Turismo Canábico pela Europa.

Conclusão

Os países europeus estão mudando suas legislações em relação à cannabis para uma política baseada na Redução de Danos, isso quer dizer uma política de drogas que respeita a autonomia dos usuários de substâncias e enfrenta o uso de drogas como uma questão de saúde pública, pensando em programas de prevenção de uso de drogas para jovens e de cuidados dos usuários que abusam das substâncias.

Entre esses programas, alguns países como Holanda, Espanha, Luxemburgo e Malta, frisam a importância da regulamentação da maconha como forma e tirar a substância ilegal mais usada do mundo do mercado ilegal. 

A Alemanha também tem um projeto de lei muito progressista para a maconha e, caso seja aprovado no Parlamento, será o país com a legalização da cannabis mais permissiva de toda Europa.

Portugal, apesar de ainda não ter legalizado a cannabis, descriminaliza todas as drogas desde 2001 e também aposta na Redução de Danos como uma saída para lidar com as questões das drogas. 

Outros países da Europa têm diferentes legislações para a cannabis que facilitam o viajante canábico encontrar uma boa qualidade de maconha para degustar, apesar disso nenhum país permite viajar com maconha no avião, por isso, fique atento na sua viagem canábica pela Europa! 

Espero que tenham aprendido mais sobre as políticas de drogas na Europa e se sentir falta de algum país europeu que vale a pena conhecer a cultura canábica, compartilha nos comentários.