Na famosa praia de Ipanema, milhares de pessoas se reúnem para marchar a favor da legalização da Cannabis em nossas terras tropicais. O local, Rio de Janeiro, fim de tarde de 7 de maio, data que ficou marcada mundialmente como o dia em que aqueles que são a favor da erva, reivindicam a legalização do que pode ser a cura para muitos.

Com uma forte atuação feminina, crianças, jovens e idosos, marcham acompanhados de um carro de som, onde aqueles que organizam o evento, criam couro de falas sobre a legalização da medicina através da maconha, e as potencialidades de tratamento através do óleo de cannabidiol. Por lá, representantes de ONGs, sites de notícias e instituições especializadas em tratamentos a base da erva marcam presença e realizam registros do acontecimento.

Uma das organizadoras do ato, Flávia Soares contou à Agência Brasil que a bandeira da manifestação deste ano é uma legalização popular da maconha, que impeça a concentração dos ganhos com o comércio da erva nas mãos de grandes empresas.

A organizadora do protesto ressalta que o reconhecimento crescente dos benefícios terapêuticos do canabidiol tem levado à sua maior aceitação no tratamento de doenças. No entanto, é necessário abordar também o estigma em relação ao uso recreativo.

Originalmente, a marcha da maconha acontece no primeiro final de semana do mês de maio, seguindo a tradição estadunidense, seu local de origem. Mas, aqui no Brasil, devido ao feriado do dia das mães, ela acontece variadamente, dependendo do estado, durante todo o mês. No estado de São Paulo, ela vai tomar a Av. Paulista no dia 17/06, e você pode conferir a programação completa aqui!

Em termos globais, a origem da “Marcha da Maconha” é difícil de ser precisamente identificada devido às diversas motivações que influenciaram o movimento e sua autenticidade. No entanto, a mobilização que conhecemos atualmente no Brasil remete à iniciativa encabeçada pela organização sem fins lucrativos dos Estados Unidos “Cure’s not War”, que ficou conhecida mundialmente como “Global Marijuana March“.

Essa é uma manifestação anual que ocorre em vários países do mundo, no primeiro sábado de maio. Um dos principais organizadores desse evento é o ativista Dana Beal, que já era um militante do movimento de liberdade de expressão e anti-guerra Youth International Party (Yippies) desde o final da década de 1960 nos Estados Unidos.

Os Yippies também organizaram o grupo canábico “smoke-ins”, onde se reuniam em locais específicos para fumar maconha enquanto debatiam questões políticas.

A Origem da Marcha da Maconha: Como Tudo Começou

O primeiro registro público que temos da Marcha da Maconha foi criado em Nova York no ano de 1999, e desde então se expandiu para mais de 70 países, tendo como principal objetivo a discussão da legalização do consumo e da regulamentação do comércio da maconha.

Seus ativistas argumentam que a liberdade de manifestação e de expressão deve ser respeitada, e destacam os potenciais benefícios medicinais e econômicos da erva, além de defenderem que sua legalização poderia ajudar a combater o tráfico de drogas e a violência.

O início do “mês verde” em nossas terras tropicais

No Brasil, em 4 de outubro de 1830, uma lei foi promulgada no Rio de Janeiro proibindo a venda e o uso do “pito de pango”, tornando o país um dos primeiros a adotar uma legislação contra o consumo de maconha. Os escritos que embasam os argumentos que levaram à ilegalidade do uso da cannabis por aqui, contém trechos que associam a criminalização de práticas culturais dos usuários de cannabis, associando-a a cultos religiosos afro-brasileiros, rodas de samba e rodas de capoeira.

Em 2002, no Brasil, ocorreu no Rio de Janeiro a primeira manifestação nos moldes do que conhecemos hoje como “Marcha da Maconha”, reunindo cerca de 800 pessoas. Mas, foi só no ano seguinte que o movimento iria ter uma aderência no país.

Em 2003, foram realizadas marchas em 12 capitais brasileiras em defesa da legalização da maconha, mas foram fortemente reprimidas pelas autoridades sob a alegação de que conduziram apologia ao uso de drogas.

Em 2007, um grupo do “Growroom” criou um site e uma identidade para a “Marcha da Maconha”, o que desencadeou várias tentativas de realização da marcha em diversas cidades do Brasil. Entretanto, essas tentativas foram seguidas de novas repressões, uma vez que decisões judiciais proibiram a marcha, argumentando que o movimento propiciava desde apologia ao uso de drogas até formação de quadrilha.

Em 2009, a Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma ação contra os tribunais que proibiram as Marchas da Maconha, alegando que essa proibição violava direitos fundamentais.

Dois anos depois, em 15 de junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a questão e decidiu, por unanimidade, que a Marcha da Maconha era um movimento legítimo e legal, amparado pelos princípios do direito à comunicação, à liberdade de expressão e à liberdade de reunião para reivindicação de mudanças nas políticas públicas.

Após essa decisão histórica do STF, as Marchas da Maconha passaram a ser realizadas anualmente em diversas cidades brasileiras. A partir de 2012, surgiram anualmente e legalmente os eventos conhecidos como “Marcha da Maconha” em várias cidades brasileiras, frequentemente realizados no mês de maio, que se tornou popularmente conhecido como “Maio Verde”.

Em 2017, esse movimento se expandiu para diversas cidades do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Juiz de Fora, entre muitas outras.

A Maconha nos Tribunais: Desafios e Avanços Legais

As principais aspirações que surgiram linguisticamente em relação ao movimento da “Marcha da Maconha” envolvem a busca por uma regulamentação legal abrangente do uso medicinal, industrial, recreativo e regular da substância. Isso inclui a legalização do comércio da cannabis e a permissão para o cultivo doméstico de maconha para uso pessoal.

Em 2022, no dia 08 de junho, uma decisão inédita do STJ, a comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei 399/15 emitiu um parecer favorável à legalização do cultivo da Cannabis sativa no Brasil, com finalidades exclusivamente medicinais, veterinárias, científicas e industriais.

O substitutivo aprovado estabelece a legalização do cultivo da Cannabis, porém com restrições. Será permitido apenas o cultivo por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais. Não há previsão para o cultivo individual. Além disso, cigarros, chás e outros produtos derivados da planta permaneceram proibidos.

Porém, poucos dias após a aprovação jurídica, terça-feira, 14, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um salvo-conduto que permite a três indivíduos cultivar maconha para fins medicinais. Essa autorização abrange a extração de óleo de canabidiol, utilizado no tratamento de doenças como epilepsia, estresse pós-traumático e ansiedade.

Os ministros examinaram recursos apresentados por pacientes e seus familiares que fazem uso regular de produtos à base de maconha, solicitando autorização prévia para o cultivo da cannabis, a fim de evitar a aplicação da Lei das Drogas. Embora a decisão se aplique apenas aos casos em análise, é provável que oriente julgamentos semelhantes em instâncias inferiores.

A decisão, inédita no tribunal, visa simplificar o cultivo artesanal da cannabis mediante prescrição médica. Enquanto a importação de produtos derivados da maconha para tratamentos de saúde já é autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o plantio caseiro, as quais são mais acessíveis, ainda não possui regulamentação estabelecida.

Fique por dentro das datas das próximas marchas da maconha em 2023

20/5 – Marcha da Maconha Recife, acontecerá com o lema de “Promover a legalização sem violência nem detenções”. A concentração terá início às 14h20, no Caranguejo da Rua da Aurora.

20/5 – Marcha da Maconha Ribeirão Preto (SP). A cidade de Ribeirão Preto, situada no interior de São Paulo, está preparando a realização da Marcha da Maconha no dia 20 de maio, com início às 14h20 e ponto de encontro na Esplanada Teatro Pedro II. A organização irá divulgar em breve o percurso e o tema através do perfil oficial.

21/5 – Marcha da Maconha Caucaia (CE). No dia 21 de maio, será realizada a 1ª Marcha da Maconha em Caucaia, uma cidade localizada aproximadamente a 15 quilômetros da capital do Ceará. A concentração ocorrerá na Rua Mário Adrião Silveira, no final da Avenida Litorânea do Icaraí. O horário e outros detalhes, como o trajeto, serão divulgados em breve.

21/5 – Marcha da Maconha Joinville (SC). Apesar de ainda não ter divulgado detalhes em seu perfil oficial, a organização da Marcha na cidade de Joinville confirmou a data do ato deste ano, em 21 de maio. Trajeto, horário e outras informações devem ser divulgadas em breve.

21/5 – Marcha da Maconha Brasília (DF). No dia 21 de maio, às 14h, está programada a Marcha da Maconha em Brasília, que terá como ponto de encontro a Esplanada dos Ministérios. O objetivo do evento é promover um ato em prol do “fim do genocídio da população negra e dos povos indígenas”, ressaltando que “o fim da guerra às drogas é uma demanda urgente de saúde pública para o nosso país”.

27/5 – Marcha da Maconha Campinas (SP). No dia 27 de maio, às 15h, será realizada a concentração da manifestação em Campinas, cidade localizada no interior de São Paulo, no Largo do Rosário. Conforme a organização, a marcha seguirá o trajeto tradicional a partir das 16h20.

28/5 – Marcha da Maconha Fortaleza (CE). No dia 28 de maio, a Marcha da Maconha de Fortaleza terá lugar na Avenida Beira Mar. Os detalhes da manifestação, incluindo o ponto de concentração, horário e trajeto, estão atualmente em discussão nas reuniões abertas realizadas pelo coletivo organizador e serão divulgados em breve.

Fontes: