Entenda tudo sobre a legalização da maconha na Tailândia, um país conhecido pelas duras penas sobre as drogas.

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Cheguei em Bangkok, capital da Tailândia, depois de quase 35 horas de vôo. No entanto, antes de descansar, estava determinada a experimentar a sensação de fumar um baseado em uma Tailândia legalizada. Deixei minhas coisas no hostel na Chinatown e caminhei até a Khao San Road, onde me disseram que eu encontraria a ervinha facilmente.

Durante o trajeto pelas estreitas ruas de Bangkok, pude imediatamente perceber a atmosfera única da Ásia: a brisa quente e abafada, os letreiros coloridos, o aroma tentador de comida de rua mesclado com o incenso das oferendas nos templos e as imponentes estátuas de Buda.

No entanto, foi somente ao chegar em uma das ruas mais famosas do mundo que pude testemunhar verdadeiramente os efeitos de uma Tailândia legalizada. 

A Khao San Road é mundialmente conhecida pelos seus poucos metros de pura loucura. São diversos bares competindo pelo som mais alto, tocando músicas completamente diferentes, enquanto vendem drinks em baldes.

Ao mesmo tempo, dividem espaço com barracas de insetos fritos e casas de massagens. É uma sensação de tudo acontecendo ao mesmo tempo, no mesmo lugar. 

Bangkok, Tailândia

Agora, imagine adicionar a esse caos uma diversidade de dispensários que, desde 2022, têm autorização para vender maconha legalmente. Eles se misturam entre as barraquinhas de comida, casas de massagens e bares badalados, trazendo uma normalidade no uso da ganja nunca antes presenciada por mim.

Em um país conhecido por sua vibrante cultura, praias paradisíacas e templos magníficos, a emergente lei da cannabis promete transformar a Tailândia em um oásis da maconha.

Em uma jornada por esse turbilhão de estímulos, embarquei em uma viagem pela Tailândia, determinada a entender as questões do mercado canábico nesse país e compartilhar o que aprendi.

Vamos explorar melhor como funciona a legalização da cannabis no país, quais as dificuldades que essa política ainda enfrenta e como o turismo canábico na Tailândia está se desenvolvendo.

Dispensário de cannabis na Tailândia 

Tailândia troca as penas severas pela legalização da maconha

A legalização da cannabis na Tailândia marca um ponto de virada significativo na política do país e em todo o continente asiático, conhecido pela sua abordagem rigorosa em relação às drogas.

Assim como em muitas sociedades, o uso tradicional da cannabis esteve presente no país por muitos séculos com finalidades medicinais e religiosas. No entanto, desde a década de 1930, a Tailândia se juntou aos Estados Unidos e outros países na adoção de políticas proibicionistas.

O país contava com duras leis anti-drogas, com penas de até 10 anos de prisão à quem fosse flagrado com pequenas quantidades e pena de morte para os condenados por tráfico.

Os outros países da região no Sudeste Asiático, como Malásia, Cingapura, Indonésia e Filipinas também seguem medidas similares.

Nos últimos anos especialistas em diversas áreas trouxeram cada vez mais novas perspectivas sobre a cannabis, principalmente em relação aos benefícios medicinais da planta, mas também reconhecendo como o proibicionismo era falho em combater às drogas.

Isso trouxe uma mudança de impacto global nas leis sobre a cannabis, começando pelo Uruguai e se espalhando pelo Canadá, Estados Unidos e Europa.

Dispensário de cannabis na Tailândia

Agora estamos observando esse movimento chegar na Ásia, com a pioneira Tailândia, que desde 2018 já tinha legalizado o uso medicinal para o tratamento de 38 doenças e em 2022 legalizou a produção, venda e consumo da cannabis, tornando um dos países mais liberais do mundo em relação à maconha.

Como aconteceu essa reviravolta na política de drogas da Tailândia?

Alguns motivos, além do uso medicinal da planta, foram determinantes para a reviravolta que resultou na legalização da maconha na Tailândia.

Luna Vargas, educadora, pesquisadora e fundadora da INFLORE, primeira empresa de treinamento para o mercado de Cannabis do Brasil, explica que a maior motivação para a legalização da cannabis na Tailândia foi econômica, já que esse setor representa 30% da economia e foi muito impactado pela Pandemia.

Luna Vargas, educadora canábica 

A surpreendente legalização da maconha na Tailândia de fato gera um importante ganho econômico. Especialistas estimam que nos primeiros três anos de legalização, a maconha geraria uma receita de US$ 10 bilhões (mais de R$ 50 bilhões), sem considerar o turismo canábico, onde os viajantes vão à Tailândia com o objetivo de usufruir tanto do uso recreativo da erva quanto dos tratamentos medicinais e acabam gastando em outros setores como a hotelaria.

Apesar do turismo ter sido um ponto importante para essa virada de chave no país, outros pontos importantes impactaram essa decisão.

A campanha política do Ministro da Saúde da Tailândia, Anuntin Charnvirakul, defendeu a legalização como uma forma de melhorar a qualidade de vida da sua principal base eleitoral, os agricultores do Nordeste rural do país.

Luna Vargas, educadora cannábica

Os principais cultivos na agricultura tailandesa são arroz e açúcar, duas commodities com muita concorrência e um valor de mercado não tão alto. Diante dessa dificuldade em sua base eleitoral, Anuntin prometeu que a legalização da maconha traria um novo tipo de safra mais lucrativa para a agricultura do país. Além disso, ele considerou a possibilidade do cultivo medicinal para os tailandeses que não têm condições financeiras de arcar com um tratamento médico caro.

Outra questão importante que foi considerada foi o encarceramento em massa. A Tailândia tem algumas das prisões mais superlotadas do mundo, e aproximadamente 70% desses presos estão detidos por delitos relacionados às drogas, muitos deles devido a uma pequena quantidade. 

A política de “punho de ferro” para as drogas da Tailândia trouxe críticas internacionais sobre os direitos humanos e, além disso, manter as cadeias lotadas e executar muitas pessoas condenadas por tráfico de drogas, essa política também custa dinheiro aos cofres públicos.

Após a legalização, 4 mil pessoas foram soltas, o que indica uma grande vitória da luta antiproibicionista.

Phi Phi, Tailândia

Como funciona a legalização da cannabis na Tailândia

Pelas ruas de Bangkok, vitrines iluminadas com neon e cores alertam que a cannabis está disponível. Ao entrar em uma das milhares de lojas espalhadas pelo país, nos deparamos com um cardápio extenso de produtos com cannabis.

Além das flores, que ficam à mostra em frascos de vidro, é possível encontrar brownies, balas e até bebidas com THC. Cada variedade promete uma sensação diferente: euforia, abrir o apetite, foco ou relaxamento.

A regulamentação da cannabis na Tailândia ainda não está muito clara já que algumas regras foram implementadas após a legalização, o que muitos equivocadamente interpretaram como uma ‘marcha atrás na política, enquanto, na realidade, é normal regularizar o mercado de cannabis

Existe uma confusão na lei de cannabis na Tailândia, pois o cânhamo, a cannabis industrial, é legalizado desde 2018 e isso abriu brecha para que em 2022 a maconha medicinal fosse legalizada, mas o uso recreativo, teoricamente, continua proibido.

Entretanto, como explica a educadora Luna Vargas, esse conflito existe porque não existe diferença entre a cannabis medicinal e recreativa, a planta é a mesma.

Dispensário de cannabis na Tailândia

Segundo Luna Vargas: “A legalização recreacional nunca foi proposta, mas ao mesmo tempo que o governo tailandês não quer a cultura stoner que a legalização sem regulamentação está colocando na sociedade, estamos falando de uma única planta”.

Mesmo que a realidade seja bem diferente, com o uso de cannabis presente em festas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer, esse modelo de legalização da cannabis ainda está em um estado de limbo, já que, em teoria, as vendas e o consumo ainda são apenas para fins medicinais.

O cultivo da cannabis também foi legalizado na Tailândia?

O cultivo de cannabis também foi legalizado para plantas com até 0,2% de THC. As sementes devem ser importadas seguindo as regulamentações da Lei de Variedades Vegetais e da Lei de Quarentena Vegetal. Outras partes da planta de maconha não podem ser importadas. Para cultivar legalmente é necessário se registrar.

Cena cannábica em Bangkok

Regulamentação de cannabis para empresas na Tailândia 

As empresas canábicas na Tailândia devem cumprir os regulamentos das seguintes leis: a Lei da Cannabis, a Lei de Narcóticos, a Lei de Propaganda de Produtos de Saúde e a Lei de Proteção ao Consumidor.

Para os usuários, as regras mais importantes dessa regulamentação são a proibição da venda para menores de 20 anos, mulheres grávidas ou amamentando e o consumo nos espaços públicos.

Já as empresas não podem fazer propaganda online, devem cultivar a cannabis legalmente dentro da Tailândia e respeitar o limite de 0,2% de THC para produtos que contêm cannabis.

Cafés e restaurantes também podem servir alimentos e bebidas com infusão de cannabis, sempre respeitando o limite imposto. Os extratos, óleos e cosméticos que contenham mais de 0,2% da substância precisam de uma permissão especial do órgão regulador da Tailândia.

Festa da lua cheia em Koh Phangan, Tailândia

Em relação ao investimento estrangeiro, a Tailândia também impôs regras para fortalecer as empresas locais. Algumas regras importantes que os estrangeiros precisam seguir em caso de abrir uma empresa de cannabis na Tailândia é ter um acionista majoritário local e entre os funcionários, 5 tailandeses para cada estrangeiro.‍

Segundo Luna Vargas a legalização na Tailândia é democrática. Isso porque no país um pequeno comerciante pode ter uma licença e vender, um movimento contrário do que acontece no Canadá, onde apenas empresas com grandes investimentos têm condições de investir no mercado.

Turismo canábico na Tailândia

Enquanto a legalização enfrenta batalhas políticas e as leis ainda estão sendo moldadas para uma regulamentação, o turismo canábico está crescendo e ganhando enormes proporções.

Os diversos usos da cannabis combinam com o tipo de turismo da Tailândia: por um lado, um turismo que abrange o bem-estar com casas de massagens e praias paradisíacas e tranquilas. Por outro lado, um turismo de festas infinitas e cheias de diversidade.

Luna Vargas

Segundo Luna Vargas, o turismo canábico na Tailândia não impacta só os consumidores da planta que visitam o país, mas cria toda uma cadeia produtiva interna para abastecer esse novo mercado.

Algumas consequências disso são a geração de novos empregos e o aumento de investimento de empresas multinacionais.

É estimado que o valor da indústria da cannabis no país seja de até U$ 1,2 bilhões (quase R$ 6 bilhões) até 2025, segundo a Universidade da Câmara de Comércio Tailandesa, já estão funcionando 1.200 pontos de venda de cannabis em Bangkok e em todo o reino esse número é de aproximadamente  5.700.

Conclusão

A legalização da cannabis na Tailândia é um movimento muito importante e indica uma grande mudança na política de drogas no Sudeste Asiático. A forma como o país está conduzindo a legalização é popular e permite que a população e os pequenos produtores façam parte dessa indústria.

As regras que regulamentam essa forma de legalização ainda não foram definidas e a maconha para uso recreativo continua oficialmente proibida, não existe volta atrás. 

Ainda que a pressão antiproibicionista sempre continue, é visível que o comércio de cannabis na Tailândia está presente em todo o país.

A verdinha está presente em clínicas de medicina tradicional, jardins, boutiques, clubes canábicos, dispensários, pequenas vendinhas e até mesmo em algumas lojas de conveniência.

Koh Tao, Tailândia

O turismo é uma parte chave na legalização tailandesa e dentro do turismo de bem-estar, que inclui casas de massagem, spas e retiros, a maconha está desempenhando um papel fundamental. Cremes, infusões e óleos que contém cannabis estão incluídos na rotina desses locais.

A indústria canábica na Tailândia tem potencial para ser uma das principais do mundo, aumentando a renda dos agricultores do país e gerando emprego em diversos setores. Agora as águas cristalinas das ilhas ganharam um brilho muito mais especial.

E você, ficou com vontade de ir passar umas férias cannabicas na Tailândia? Conte para nós nos comentários o que achou da ideia.