Coletivos antiproibicionistas e em defesa do acesso ao tratamento com Cannabis crescem em 2024 nas eleições municipais.
As eleições municipais de 2024 estão moldando um novo cenário para o debate sobre políticas de drogas no Brasil, com um crescente número de pessoas candidatas que abraçam o antiproibicionismo e a defesa da Cannabis medicinal como parte de suas plataformas políticas.
Este movimento vem ganhando força à medida que o número de pacientes em tratamento com a planta vem crescendo no país.
Na notícia da FioCruz, uma pesquisa que analisa dados sobre o mercado da Cannabis no Brasil estimou que atualmente são quase 500 mil pacientes, o que representa um aumento de 92% em relação à 2022.
Essa realidade mostra que, tanto as pessoas candidatas como as eleitoras estão mais abertas ao tema, que vem sendo pautado por parlamentares, por juízes e por ministros.
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho deste ano, que descriminalizou o porte de drogas do usuário, ilustra bem esse momento.
Ainda que falar sobre política de drogas e até mesmo sobre o potencial terapêutico da Cannabis envolva preconceitos, esses debates têm ascendido na imprensa.
Afinal, se milhares de pessoas estão melhorando sua qualidade de vida a partir do uso da Cannabis, fica o questionamento: talvez ela não seja tão ruim assim?
O jogo está virando
As pessoas estão percebendo a falência da guerra às drogas, que não conseguiu diminuir o consumo ou a violência associada ao tráfico.
Ao mesmo tempo, o uso medicinal da Cannabis tem mostrado benefícios em diversas áreas da saúde, o que reforça a demanda por sua descriminalização ou mesmo legalização. A busca por alternativas que tratem a questão com enfoque na saúde pública e nos Direitos Humanos, estão emergindo entre os questionamentos sociais.
Por isso, algumas pessoas candidatas estão trazendo para a pauta eleitoral a discussão sobre a descriminalização e regulamentação da Cannabis, tanto para fins medicinais quanto recreativos, assim como a reformulação da política de drogas no país, que agravou os problemas de saúde e segurança pública.
Os candidatos antiproibicionistas
Uma forma de dar mais visibilidade, tanto para as pautas quanto para os candidatos em si, foi criado um grupo chamado Ganja Coletiva, que reúne 24 opções de voto em pessoas que defendem essas bandeiras e fazem parte do PSOL.
Ganja Coletiva nas eleições municipais 2024
Como forma de dar mais visibilidade, tanto para as pautas quanto para os candidatos em si, foi criado um grupo chamado Ganja Coletiva, que reúne 24 candidaturas ao cargo de vereador e vereadora de pessoas que defendem essas bandeiras.
Distribuídos em diferentes cidades, de norte a sul do país, os candidatos e candidatas são do PSOL e a legenda é a mesma para qualquer um deles: 50420.
Clicando no nome do candidato você acessa o perfil com suas propostas e qual cidade representa.
- Elaine Cristina – Candidata pela cidade de Recife – PE
- Profeta Verde – Candidato pela cidade de Atibaia – SP
- Santo Legaliza – Candidato pela cidade de São Paulo – SP
- Dário 4e20 – Candidato pela cidade de Belo Horizonte – MG
- Zelize Zeze – Candidata na cidade de Joinville – SC
- André Barros – Candidato pela cidade do Rio de Janeiro – RJ
- Lucas Punk – Candidato pela cidade de Ribeirão Preto – SP.
- Carlos Santos – Candidato pela cidade de Jaboatão dos Guararapes – PE
- Arteira Karin – Candidata pela cidade de São Caetano do Sul – SP
- Edsinho Tarja Verde – Candidato pela cidade de Santo André – SP
- Tulio da Flor – Candidato pela cidade de Franca- SP
- Okki Das Olinda – Candidato pela cidade Olinda – PE
- Gabriela Andrighi – Candidata pela cidade de Chapecó – SC
- Bruno Levante Periférico – Candidato pela cidade de São Bernardo do Campo – SP
- Fernando do Salve – Candidato pela cidade de Paulista – PE
- Brandão Legalize – Candidato pela cidade de São José do Rio Preto – SP
- Cris Valéria – Candidata pela cidade de São José dos Campos – SP
- Gleick Maia – Candidato pela cidade de São Luiz do Maranhão – MA
- Sodré Floripa – Candidato pela cidade de Florianópolis – SC (único candidato do PDT)
- Eder Matos – Candidato pela cidade de Aracaju SE
- Marilene Esperança – Candidata pela cidade de Niterói – RJ
- Onda Verde – Candidato pela cidade de Montes Claros – MG
- Gustavo Plant – Candidato pela cidade de Mesquita – RJ
- Marcos Salsa – Candidato pela cidade de Limeira – SP
Além desse coletivo, existem as Frentes Parlamentares em defesa da Cannabis em algumas cidades do Brasil. Ou seja, pessoas candidatas à vereadores juntam à defesa da causa:
- Camasão (PSOL) – candidato pela cidade de Florianópolis – SC (50500)
- Camilo Daniel (PT) – candidato pela cidade de Aracaju – SE (13000)
- Diogo Busse (MDB) – candidato pela cidade de Curitiba – PR (15678)
- Jéssica Fernanda (PDT) – candidata pela cidade de Rondonópolis – MT (41220)
- Lu Campos (PSB) – candidata pela cidade de Tiete – SP (40420)
- Marina Bragante (Rede) – candidata pela cidade de São Paulo – SP (18000)
- Pedro da IA (Rede) – candidato pela cidade de São Paulo – SP (18888)
- Prof. Bittencourt (PDT) – candidato pela cidade de Aracaju – SE (12100)
- Prof. Erik Amazonas (PT) – candidato pela cidade de Curitibanos – SC (3420)
- Raoni Molin (PT) – candidato pela cidade de Alto Paraná – PR (13000)
- Vinicius Porto (PDT) – candidato pela cidade de Aracaju – SE (12123)
Pautas e propostas antiproibicionistas
Em geral, as pautas e propostas eleitorais giram em torno da perspectiva antiproibicionista e propõem a alteração da legislação atual sobre Cannabis no Brasil:
“Nosso objetivo é mudar a atual legislação sobe a cannabis no Brasil e promover a sua legalização e regulamentação. Defendemos os direitos de quem faz os diversos usos, entre eles, o adulto, medicinal, terapêutico, alimentício, religioso e espiritual”, descreve o site do Granja Coletivo.
Muitos desses representantes apresentaram projetos para democratizar o acesso dos produtos de Cannabis através do SUS e a legalização do uso recreativo.
Em geral, os partidos de esquerda e centro-esquerda, pelo teor progressista dessas pautas, têm mais candidatos em suas defesas nas eleições municipais.
O Brasil de Fato Pernambuco fez um levantamento no portal DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas redes sociais dos candidatos para, além de encontrar nomes que tenham a pauta da maconha como prioridade, entender o momento e o porquê de a Cannabis ter virado sua luta.
No caso de Elaine Cristina, candidata à reeleição à vereadora em Recife, pelo PSOL, o uso medicinal da Cannabis virou sua pauta a partir de sua experiência pessoal:
“A maconha salvou a vida do meu filho. Ela entra na minha vida com a luta para garantir a dignidade do meu filho. Ele nasceu com uma malformação congênita num lado do cérebro, o que lhe causava em média 25 convulsões por dia. Através de outras mães, descobri a medicina da maconha para tratamento e consegui na Justiça o direito de plantio da erva para fins medicinais. Com o óleo de cannabis, Pedro tem medos de 3 convulsões por semana“.
Políticos pró-cannabis
Além das pessoas candidatas à vereadoras, Anita Krepp, para o Poder 360 fez uma pesquisa de uma lista de outros políticos que levam a pauta da Cannabis à política institucional com os respectivos cargos:
- Caio França (PSB) – deputado estadual | SP
- Goura (PDT) – deputado estadual | PR
- Henrique Vieira (PSOL) – deputado federal | RJ
- Luciano Ducci (PSB) – deputado federal | PR
- Mara Gabrilli (PSD) – senadora | SP
- Marina Helou (Rede) – deputada estadual | SP
- Paulo Paim (PT) – senador | RS
- Raul Thame (PV) – deputado federal | SP
Atual bancada da Cannabis
A Bancada da Cannabis é um movimento político suprapartidário que articulada por Maisa Diniz (Rede), desde 2022, reúne políticos de diversas ideologias que defendem a legalização da Cannabis e discutem temas como segurança pública, mercado e desinformação referentes ao tema.
Atualmente, as pessoas integrantes da Bancada da Cannabis são:
- Alexandre Padilha (PT) – deputado federal | SP/DF
- Bacelar (PV) – deputado federal | BA
- Camasão (PSOL) – vereador | SC
- Erika Hilton (PSOL) – vereadora | SP
- Jéssica Fernanda (PDT) – vereadora | MT
- Lu Campos (Rede) – vereadora | SP
- Luciana Boiteux (PSOL) – vereadora | RJ
- Paulo Teixeira (PT) – deputado federal | SP/DF
- Sâmia Bonfim (PSOL) – deputada federal | SP
O papel do vereador e do prefeito nas cidades
Na estrutura de poder que comanda o país, os vereadores e o prefeito são os cargos políticos mais próximos do cidadão. É muito mais fácil acompanhar e cobrar o trabalho de um vereador do que de um deputado, por exemplo.
“Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido”, trecho extraído do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Está nas mãos do prefeito o poder de administrar a cidade. Ele cobra impostos e taxas que, por sua vez, devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades
Por que o antiproibicionismo está ganhando espaço?
A discussão sobre o antiproibicionismo e a regulamentação da Cannabis se tornou uma pauta relevante para muitos eleitores, especialmente para os pacientes, seus familiares e ativistas em geral.
Os resultados nefastos da guerra às drogas, que colocam o Brasil no topo do mundo quando se mede a violência e o tráfico de drogas nas cidades, mostram que é urgente uma mudança na política de drogas.
Além disso, existe a movimentação financeira em torno do mercado da Cannabis. Em 2023, o mercado medicinal movimentou cerca de R$ 700 milhões no país, um crescimento de 92% em relação a 2022, de acordo com o 2º Anuário da Cannabis Medicinal no Brasil, publicado pela Kaya Mind.
Isso, considerando que existe um vácuo na regulamentação desse mercado nacional, ou seja, sem a possibilidade de plantar e produzir a matéria prima no país.
Essa realidade inspira candidatos brasileiros a defenderem uma nova abordagem, que foca na regulamentação, no cuidado com a saúde pública, no crescimento econômico, no empreendedorismo e na geração de emprego.
O debate sobre drogas abrange o cenário mundial, já que muitos países estão aderindo a essas pautas e implementando em seus governos projetos que atendam essa tendência. São mais de 10 países que legalizaram, regulamentaram ou que toleram o uso e a venda de maconha e outras substâncias.
Até o conservador ex-presidente dos EUA (Estados Unidos da América), Donald Trump, anunciou recentemente uma visão mais moderada em relação à cannabis, dizendo ser a favor da reclassificação da planta na lista de substâncias controladas da categoria 1 para a 3, ou seja, não a considera tão perigosa assim.
É fato que o tema ganha cada vez mais relevância no cenário político. Independentemente dos resultados nas urnas, a presença dessas candidaturas reflete uma demanda crescente por mudanças e coloca o antiproibicionismo como um tema central no futuro das políticas públicas do país e do mundo.
Fontes de pesquisa
Formada em jornalismo há quase 20 anos, Thais já passou pelas editorias de meio ambiente, turismo, cultura e gastronomia trabalhando por 17 anos na Chapada Diamantina onde deu aulas de comunicação e publicou três livros pelo Senac. Nos últimos cinco anos vem se dedicando exclusivamente a assuntos relacionados à política de drogas, à terapia cannabica, e psicodélicos, produzindo conteúdo para diferentes portais de notícias do gênero.
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