Conheça os caminhos para comprar maconha medicinal no Brasil e ser legalmente green.

Pode exportar, mas não produzir aqui! Já faz algum tempo que nós, brasileiros, podemos trazer de outros países produtos derivados da Cannabis. Desde 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a importação de alguns medicamentos feitos com a erva, apesar de seu cultivo e o uso recreativo ainda serem estritamente proibidos no país.

Por aqui, segue a lei que em nossas terras tropicais, seu acesso depende de autorizações judiciais e comprovação de uso para tratamentos medicinais, além de longas e (extensas) visitas aos tribunais.

Este ano, o governo autorizou mais dois produtos derivados da Cannabis serem comercializados, totalizando 20, da curta lista de possibilidades de cura através de fitoterápicos a base de maconha.

Antigamente as coisa não eram assim e você poderia compra maconha legalmente

Em 1920, um brasileiro poderia ir à farmácia comprar cigarros de Cannabis como qualquer outro medicamento, mas tudo mudou quando dez anos depois, leis proibicionistas restringiram sua venda e consumo. O tempo passou, e o cenário para a maconha só piorou!

No ano de 1961, uma época de grandes transformações culturais, a maconha passou a ser considerada “substância extremamente prejudicial à saúde” pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A decisão bloqueou diversas pesquisas que exploravam o caráter medicinal da planta, com poucos cientistas se arriscando a seguir testando as propriedades fitoterápicas da erva de forma ilegal no país.

Mas o Brasil tem fama longa com a maconha, muito dela graças ao médico Elisaldo Carlini, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que em 1970 usava plantas apreendidas pela polícia para fazer testes e até teve sua própria plantação de Cannabis para estudar suas particularidades.

Na linha do tempo entre restrições de plantações a autorização de produção e venda, em 2019 a (Anvisa) regulamentou a pesquisa e comercialização de remédios a base de cannabis no país, embora nossas indústrias farmacêuticas ainda precisem exportar todas as plantas utilizadas para a confecção dos fármacos em solo brasileiro.

Em dezembro de 2020, dois meses depois da morte de Elisaldo Carlini, o influente médico brasileiro, a ONU reconheceu as propriedades terapêuticas da Cannabis e a retirou da lista de substâncias perigosas.

Em 2021, quase 40 mil pessoas já haviam solicitado a importação de produtos derivados de Cannabis para fins terapêuticos, por meio de prescrição médica. Um dos pontos de destaque entre os médicos que prescrevem medicamentos à base de maconha, como alternativa para quem já esgotou opções terapêuticas convencionais, é sua elevada segurança no tratamento.

No caso do CDB — canabidiol, componente responsável pelo efeito relaxante adquirido, não há grandes contraindicações, exceto efeitos colaterais como sonolência e perda de apetite. Já o THC – Tetrahidrocanbidiol, responsável pelos efeitos de euforia e prazer, exige um pouco mais de cuidado, pois seu uso já foi associado ao desenvolvimento de quadros de esquizofrenia em indivíduos suscetíveis a doenças psíquicas.

Mas como algumas pessoas são autorizadas a plantar ou comprar maconha?

Em um mercado que já movimenta R$ 130 milhões por ano no país, em junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que três pessoas cultivem a erva para tratar doenças, em um parecer inédito na corte brasileira.

Essa decisão da estância superior pode orientar futuros julgamentos sobre esse mesmo tema, além de animar aqueles que desejam adquirir com a erva alterativas naturais para tratamentos de saúde.

Sem previsões para cultivos individuais, o plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais), se mantendo a proibição de produção e consumo de cigarros, chás e outros itens derivados da erva.

Atualmente no país, contamos com algumas associações autorizadas ao plantio

Já falamos de algumas associações e como elas funcionam em um post sobre o tema, mas vou apresentar aqui um breve resumo das principais

Associações autorizadas ao plantio

Abrace Esperança

Organização sem fins lucrativos que tem como objetivo dar apoio às famílias que precisam de um tratamento com a Cannabis Medicinal, além de suporte a pesquisas sobre o uso da planta. A ONG produz um podcast semanal “Gotas de Esperança”, disponível todas as sextas a partir das 16h20 com entrevistas e debates sobre o universo da cannabis medicinal no Brasil. A Abrace também possuí uma a agência de notícias sobre ações que envolvem a planta e um canal no YouTube.

Santa Cannabis

Associação de pacientes em tratamento com derivados da Cannabis, atuando também como uma ONG de pesquisa e divulgação sobre os benefícios da medicina canabinoide, que auxilia milhares de pessoas a encontrarem mais qualidade de vida através da erva. Com o auxílio de financiamentos, atende gratuitamente dezenas de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Sua equipe oferece acolhimento humano e veterinário, assessoria jurídica, apoio à pesquisa em universidades, cursos de cultivo e extração, comunicação social através do Santa Cannabis Podcast e lives.

APEPI

Fundada pelos pais de Sofia Langenbach, criança que sofria de inúmeras convulsões diárias, a ONG teve seu início na luta para o acesso do que poderia ser o remédio para a cura de sua filha. A família tem sua história contada no documentário ILEGAL — A vida não Espera, que retrata a trajetória em busca do acesso à planta e os obstáculos judiciais enfrentados.

Com a missão de promover o acesso ao uso medicinal da cannabis, à pesquisa, aos canais informativos e educacionais, a APEPI tem em vista desmistificar e conscientizar a sociedade sobre os benefícios fitoterápicos da erva.

Em 2022, foi concedido a ONG o direito de plantar, manipular, transportar, pesquisar e fornecer extrato de cannabis aos Associados, a contratação de 40 colaboradores nas duas sedes, com a possibilidade de atendimento de +3.000 pessoas, além da realização do III Seminário Internacional de Cannabis Medicinal: um olhar para o futuro, no Museu de Arte Moderna, no Rio.

Associações brasileiras de estudos e pesquisas canábicas 

Cultive

O lema da ONG é que eles ensinam você a produzir e cultivar seu próprio remédio, e isso por si só, já é uma grande revolução no Brasil.

Formada por pessoas que se uniram solidariamente, a associação realiza atividades educativas e pedagógicas visando disseminar os benefícios terapêuticos da Cannabis e ampliar o acesso para aqueles que poderiam se beneficiar da planta para o tratamento de suas enfermidades.

A entidade sem fins lucrativos, cuja missão é assegurar o direito ao acesso à saúde através do autocultivo, conta com o apoio de setores específicos da sociedade civil, protagonizada por familiares e pacientes e amparada por advogados e renomados pesquisadores.

AMA+ME

Com objetivo de fomentar e patrocinar pesquisas acadêmicas nacionais em busca do melhor aproveitamento medicinal da cannabis e seus canabinoides, a ONG utiliza de todos os recursos gerados por ações em prol dos seus associados. A Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal é uma iniciativa de colaboradores diversos, que tem como princípios fundamentais promover, garantir, consolidar e expandir os direitos dos pacientes que se tratam através dos benefícios fitoterápicos da erva.

SBCE

A Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa é uma associação científica sem fins lucrativos composta por profissionais e acadêmicos do Brasil e do mundo. Tem em vista promover a divulgação científica da Cannabis Medicinal, além de ter como lema a junção da informação e a ciência na luta para a legalização da qualidade de vida através da erva.

Acalme Brasil

A Associação Canábica Livre Medicinal tem com objetivo ajudar pessoas a ter acesso a tratamentos fitoterápicos à base de cannabis medicinal, desde o diagnóstico e prescrição, à assessoria jurídica e legal. Por lá, você não precisa estar sofrendo de algum tipo de doença crônica, não precisa ter um ente querido necessitando de alternativas para procurar uma qualidade de vida mais razoável e feliz sem efeitos colaterais nocivos se beneficiando de fitoterápicos à base de maconha.

As etapas são simples, e a primeira consiste em realizar a associação e escolha do plano que melhor atende suas necessidades. Após este acolhimento, você será contatado pela equipe de terapeutas que vão acolher e entender as suas necessidades de tratamento.

Com o diagnóstico e prescrição, a ONG dará toda a assessoria necessária em terapias alternativas, com uma abordagem multidisciplinar, unindo o melhor do universo da cura e harmonia terapêutica. Eles também te acompanham em todos os processos jurídicos pela autorização e aquisição de medicamentos à base de cannabis.

ABRA cannabis

A Associação Brasileira para Cannabis é formada por uma equipe multi e transdisciplinar com atuação nas áreas científicas, farmacêuticas, médicas, jurídicas, artísticas e humanas – psicologia, antropologia, sociologia, filosofia, etc.

Com foco em promover a inclusão social dos pacientes que utilizam a cannabis medicinal, prestam auxílio em ações como consultas promovidas pelas agências regulatórias, além de todo o apoio jurídico aos pesquisadores e pacientes.

Através de uma atuação baseada na cultura de acolhimento e união, buscam potencializar e articular forças entre os pacientes, familiares, colaboradores e apoiadores que compartilhem de princípios similares, como direito ao cultivo individual e coletivo, respeitando a liberdades individuais de cada cidadão.

ABUC

A Associação Brasileira de Usuários de Cannabis Medicinal acolhe e presta assistência social para mais de 400 famílias com pacientes autistas e epiléticos que fazem uso de medicamentos à base de Cannabis. Com a missão de auxiliar o bem-estar e a qualidade de vida de associados e seus familiares e, conta com o apoio de várias parcerias, como clínicas médicas especializadas, profissionais de saúde, terapeutas e assessores jurídicos.

CANNAB

A Associação para pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil é uma organização sem fins lucrativos, criada com o intuito de apoiar e dar suporte a pacientes com as mais diversas enfermidades, que por recomendação médica, necessitam de tratamentos à base de canabinóides.

Conta com o suporte de médicos e profissionais de diversas áreas que se uniram para estudar e desenvolver soluções para o fornecimento a baixo custo do medicamento natural, e vem auxiliando pacientes no mundo todo a adquirirem uma condição de vida mais saudável.

A ONG é uma das que busca na justiça autorização para realizar o plantio e produção para fins medicinais e científicos, com intuito de facilitar o acesso de seus pacientes a tratamentos com a erva e ampliar seu conhecimento científico.

Alternativa

A Associação tem como propósito apoiar, acolher e dar suporte às famílias, pessoas e pets que necessitam tratar diversas patologias com a cannabis medicinal.

Auxilia no acesso a tratamentos com óleo de CBD, além de oferecer acolhimento em práticas, como encontrar um profissional da saúde que prescreva a cannabis, orientações sobre o manuseio do óleo de canabidiol e apoio a questões jurídicas e burocráticas relacionadas ao tratamento medicinal no Brasil.

Inclusive, criaram uma (excelente) cartilha educacional para ajudar a você entender um pouco mais sobre o uso medicinal da planta.

Entre médico, remédio e o paciente

A importação de outros países ainda é a escolha da maioria, isso porque nas farmácias o preço é mais alto e o produto não é facilmente encontrado. A tecnologia se torna aliada da erva quando startups como a Cannect, oferece uma plataforma virtual que conecta todos os agentes e processos necessários para se adquirir o medicamento de forma fácil e descomplicada.

Ilustração: Rodrigo Damati/SAÚDE é Vital

Para se certificar que os produtos oferecidos contenham os teores de canabinoides indicados e a ausência de contaminantes, a Abrace Esperança, uma organização sem fins lucrativos referencia na área, criou um sistema de controle próprio e está em processo de iniciar sua primeira produção de óleo certificado pela Anvisa.

Com a crescente concorrência, os custos do tratamento tem caído, além do aumento de inciativas de associações de cultivos que oferecem, por meio de autorizações da Justiça, o extrato de cannabis a preços mais baixo do que o encontrado no mercado.

Em 2020, foram importados cerca de 45 mil produtos à base de Cannabis.

A mudança dessa realidade depende quase que por completo do Poder Legislativo, uma vez que as resoluções expedidas pela Anvisa desde 2015 limitam-se a regulamentar a prescrição, a exposição e a importação de produtos prontos ou a fabricação no Brasil de compostos à base de matéria-prima importada.

Como fazer a importação de medicamentos à base de maconha?

1. Para dar o start, é necessário ter receita médica de profissional legalmente habilitada. O procedimento começa pela consulta médica e o acesso à receita do medicamento.

3. Depois é preciso fazer o cadastro na Anvisa e aguardar análise do pedido, antes de obter a liberação da importação.
   
   *Segundo a Anvisa, a estimativa de resposta às solicitações é de 20 dias. O prazo é contado a partir da data do envio do pedido até a primeira manifestação da Agência, que pode ser a autorização, outras exigências ou o indeferimento.

O tutorial de importação está disponível no site da Anvisa.

Desde de 2019, os pedidos de importação são recebidos exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo Federal. Todo o processo é feito pela internet.

A autorização permite que pessoas físicas importem produtos por um período de dois anos. Os critérios de importação estão na resolução da Anvisa 335/2020, que sofreu alterações por outra norma, a resolução 570/2021.

Como comprar remédios à basea base de maconha? (A cura verde ainda é para poucos!)

Marcando presença em diversas de farmacopeias mundiais há séculos, os humanos utilizam a maconha de forma recreativa e terapêutica para o tratamento de doenças que vão desde epilepsia a insônia.

Em maio de 2020, ápice de pandemia global, uma boa notícia chega às prateleiras brasileiras. O primeiro produto derivado de cannabis fabricado no país, desenvolvido por cientistas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (SP), em parceria com uma indústria farmacêutica do Paraná, pode ser encontrado no mercado ao valor de R$ 2 mil reais.

Animando aqueles que procuram adotar um caminho natural através da erva, mas desagradando outros que não podem arcar com seu elevado custo, o medicamento, do qual o valor da caixa é maior que o salário mínimo no país, é indicado para tratar epilepsia refratária e sua venda está condicionada à apresentação de receituário tipo B (azul).

O mesmo que já ocorre com calmantes, antidepressivos e outras substâncias psicoativas, que atuam sobre o sistema nervoso central.

O produto brasileiro foi registrado como um fitofármaco (fármaco de origem vegetal), sem indicação clínica pré-definida. Isso significa que ele pode ser receitado para qualquer condição em que o canabidiol seja considerado um agente de cura e benefícios para pacientes que comprovem a necessidade de prescrição.  

Para que a compra seja feita legalmente, é necessário prescrição (receita) de um profissional legalmente habilitado, além de arcar com elevados custos.

Como ter acesso ao óleo de Cannabis

Muitas das associações que realizam estudos e pesquisas (inclusive as que colocamos lá em cima) também oferecem acolhimento para o acesso a tratamentos com óleo a base de canabidiol. Das que já indicamos você conhecer por aqui, algumas que podem te ajudar são:

Abrace Esperança

A associação possui laboratórios com farmacêuticos para a produção do medicamento cannabidiol e oferecem workshops sobre as etapas necessárias para o paciente e médico terem acesso ao remédio produzido com a erva.

APEPI

A ONG optou em produzir óleos por cepas (quimiotipos), acreditando ser esse um diferencial para pacientes e médico optarem pelo óleo que melhor se adeque às suas necessidades. As plantas são cultivadas de forma orgânica, a extração é alcoólica e o veículo de diluição é azeite extra virgem.

Alternativa

Auxiliando no tratamento com óleos a base de CBD, a Associação utiliza óleos de CannaFlor orgânicos em suas produções.

Passo a passo para comprar produtos a base de cannabidiol

Os tratamentos onde o uso de CBD é indicado não se diferem dos outros no que diz respeito à necessidade de acompanhamento médico. Por suas composições e substância se adaptarem as necessidades dos pacientes, além de ser de uso controlado, são necessários ajustes de dosagem e frequência antes e durante todo processo de tratamento.

O processo ainda é novidade entre as opções do brasileiro como alternativa medicinal, apesar de sua compra já ser possível em algumas farmácias nacionais, por associações ou por exportação com órgãos autorizados.

Existem três alternativas para o acesso ao canabidiol no Brasil:

Auxílio de Associações

1. Realizar uma consulta médica ou veterinária
2. Adquirir uma receita prescrita por profissionais autorizados
3. Associar-se a uma entidade
4. Contribuir com o valor de doação (consultar valores com a equipe de acolhimento)
5. Solicitar o produto e aguardar o recebimento

Importando produtos

1. Realizar uma consulta médica ou veterinária
2. Adquirir uma receita prescrita por profissionais autorizados
3. Solicitação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
4. Aguardar a autorização da Anvisa
5. Efetuar a compra e aguardar a entrega

Compra por meio de farmácias físicas e online

1. Realizar uma consulta médica ou veterinária
2. Adquirir uma receita prescrita por profissionais autorizados
3. Verificar se o produto prescrito tenha autorização da Anvisa para venda em território nacional
4. Efetuar a compra do produto/medicamento

Medicamento não é produto (e isso muda tudo!)

Já dizia a Anvisa “Os produtos derivados de Cannabis, diferente dos medicamentos, não tem indicação aprovada em bula. Para estes, a avaliação de benefício fitoterápico deve ser feito pelo médico diante do quadro de cada paciente”.

O medicamento

É caracterizado como uma droga que cumpriu o rito de comprovação de eficácia e segurança (com realização de testes clínicos de fase 1,2 e 3), possui bula com indicações e doses aprovadas.

O produto

Faz parte de uma categoria criada em 2019 para englobar estes novos substratos que ainda não cumpriram o rito de comprovação científica, mas que já demonstraram potencial concreto no tratamento de algumas doenças.

Fique atento a melhor espécie para o seu tratamento

A Cannabis medicinal existe em centenas de “espécies”, com variados componentes, embora os dois que mais conhecemos sejam o tetra-hidrocanabinol (THC) – que produz a euforia que associamos à maconha – e o canabidiol (CBD), que produz aquele efeito letárgico.

Muitas pessoas que recebem o medicamento opta por dosagens com alto teor de CBD e baixo teor de THC, para obter os benefícios à saúde sem estar tão chapado!

A cannabis é cura pra quê? (principais doenças e seus tratamentos)

lzheimer

A Cannabis medicinal e alguns de seus derivados químicos têm sido usados ​​para ajudar os pacientes da doença psíquica Alzheimer a ganhar peso, e pesquisas descobriram que isso diminui alguns dos comportamentos agitados que os pacientes podem exibir.

Em uma análise de células, os pesquisadores descobriram que isso retardou o progresso dos depósitos de proteínas no cérebro, proteínas essas que podem ser parte do que causa a doença de Alzheimer, embora a certeza de sua origem ainda não possa ser confirmada.

Câncer

Estudos realizados em animais mostraram que alguns extratos da erva podem matar certas células cancerígenas, além de pesquisar feitas com células demonstrarem resultados positivos no bloqueio do crescimento do câncer e, com camundongos, o THC, substância psicoativa da maconha, melhorou o impacto da radiação nas células cancerígenas.

A maconha também pode prevenir a náusea que geralmente acompanha o tratamento quimioterápico usado para tratar o câncer.

Epilepsia

O extrato de cannabis medicinal em testes iniciais do NYU Langone Medical Center mostraram uma redução de 50% na frequência de certas convulsões em crianças e adultos em um estudo com 213 pacientes.

Você também pode acompanhar o tratamento da epilepsia através da medicina com cannabis no documentário ILEGAL — A vida não Espera.

Glaucoma

Sendo uma das principais causas de cegueira, os cientistas analisaram o impacto do THC nesta doença no nervo óptico e descobriram que ele pode diminuir a pressão ocular, mas também pode diminuir a pressão arterial, o que pode prejudicar o nervo óptico devido a um suprimento sanguíneo reduzido. O THC também pode ajudar a preservar os nervos.

AIDS/HIV

Em estudo realizado com fumantes de maconha HIV-positivos, cientistas descobriram que as pessoas que fumavam maconha comiam melhor, dormiam melhor e tinham um humor melhor. Outro pequeno estudo de 50 pessoas descobriu que pacientes que fumavam cannabis viram menos dor neuropática em seus tratamentos.

Esclerose múltipla

O uso de maconha ou derivados da planta pode ajudar a prevenir espasmos musculares, dores, tremores e rigidez, de acordo com estudos em estágio inicial, principalmente observacionais envolvendo animais, testes de laboratório e um pequeno número de pacientes humanos.

Doença de Crohn

Em um estudo piloto com 13 pacientes acompanhados por três meses, os pesquisadores descobriram que a cannabis inalada melhorou a vida de pessoas que sofrem de colite ulcerativa e doença de Crohn, ajudando no alívio de dores, crises de diarreia e auxílio no ganho de peso.

Insônia

A maioria das pesquisas até o momento realizadas analisou a eficácia da maconha quando se trata de melhorar o sono, prejudicado por problemas médicos como apneia do sono, fibromialgia ou esclerose múltipla.

O uso da cannabis parece melhorar a qualidade de sono das pessoas, com muitos pacientes relatando menos fadiga diurna. Embora os pesquisadores não tenham certeza de por que tem esse benefício, alguns levantam a hipótese de que o tetrahidrocanabinol (THC) presente maconha – a substância que faz você se sentir chapado – atua como um sedativo.

Dores crônicas

A Cannabis afeta o sistema endocanabinóide – receptores no cérebro, que estão ligados ao apetite, dor, humor e memória – mas não sabemos com precisão como esses receptores reagem diretamente em nosso sistema. No entanto, além de interagir com o aspecto físico da dor, ao que tudo indica, a maconha também pode aliviar seu lado psicológico.

Maconha na justiça — como conseguir a autorização de uso

Embora já produzimos em nosso solo, medicamentos com canabidiol, devido a seu elevado preço, muitas pessoas tem recorrido a justiça para ter acesso ao tratamento.

O procedimento é feito através de um advogado, que realiza um processo, solicitando que o SUS arque com os custos do tratamento que essa pessoa precisa.

Para requerer ao processo de acesso ao medicamento é necessário comprovar

• Receita médica prescrevendo o Cannabidiol para o paciente;
• Relatório medico que demonstre não haver outro medicamento no SUS que surta o mesmo efeito no paciente para o diagnóstico dele;
• Comprovar por meio de documentos que não possui condições de arcar com tal medicamento;
• Demonstrar a urgência em adquirir o medicamento e que a do processo poderá causar danos irreversíveis ou muito graves.

Para um atendimento mais direcionado e preciso, é fundamental que procurar um advogado especialista para requerer o medicamento da melhor forma

Atualmente no Brasil, contamos (por sorte!) com uma galera a fim de contribuir para uma justiça mais verde para pacientes da cannabis.

A Rede Reforma é um coletivo de juristas dispostas(os) a construir uma nova realidade a partir da política de drogas. A rede possui 26 advogadas(os) e 1 acadêmico de Direito, que estão presentes em 9 estados brasileiros (BA, PI, CE, PE, MG, RJ, SP, PR, SC).

Com foco na defesa de uma política antiproibicionista, comprometida com a reforma da política de drogas através da incidência social jurídica pro bono, a Rede Reforma não mantém vínculos institucionais oficializados, tendo suas/seus membras(os) com envolvimento orgânico.

É importante destacar que Rede não se limita ao tema da Cannabis, sendo muito importante ressaltar que essas(es) advogadas(os) trabalham para uma reforma na política de drogas como um todo.

Nesse sentido, existem casos importantes em que a Rede Reforma atua envolvendo o uso de outras substâncias, tais como um processo criminal envolvendo a importação de LSD pelo correio e um processo administrativo, que corre através de um mandado de segurança, buscando a importação de MDMA para fins de pesquisa.

Uso de canabinóides em tratamento médico — (o que a Lei diz)

“O princípio da dignidade da pessoa humana, disposto no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal (CF/88), alçado a fundamento da República Brasileira, constitui-se no arcabouço dos direitos e das garantias fundamentais, entre eles os direitos sociais, previstos no Art. 6º da CF/88, que assegura a todos, entre outros direitos, o direito à saúde.

(…) Ainda que o medicamento de que o recorrido necessita – CANABIDIOL EVR 22% – não se encontre especificamente estabelecido pela rede pública, organizada no Sistema Único de Saúde (SUS), na relação (RENAME) que orienta a prestação do serviço público de saúde, tal fato, de forma alguma exonera os entes públicos da sua responsabilidade pelo fornecimento do produto de que o recorrido comprovadamente precisa.

Acórdão 1166414, 07030637320178070018, Relator: ROBERTO FREITAS, Primeira Turma Cível, data de julgamento: 10/4/2019, publicado no PJe: 29/4/2019.

Médicos prescritores de produtos a base de cannabis:

• Médicos associados a Abrace Esperança
• Médicos associados a A Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC)
• Médicos indicados pelo Mapa da Maconha
• Médicos vinculados á APEPI
• Médicos que encontramos no site da ONG AMA+ME